O melhor lado da Modelo de Petição Inicial

"Em última análise, e por olho na realidade prática, interessa definir a quem se rotulará parte legítima passiva na demanda executória. A resposta é simples: a quem não puder livrar-se por a execução recair pelo seu patrimônio. Tal responsabilidade recai A cerca de 2 grupos: (a) os qual assumiram a dívida mediante declaração de vontade; e (b) ESTES de que, apesar por não assumirem dívida alguma, expõno seu patrimônio à satisfaçãeste do crédito, porque sãeste responsáveis pela soluçãeste da dívida.

Ademais, por ilegal a dispensa, requer este pagamento integral dos salários correspondentes aos meses de que este reclamante gozava por garantia por estabilidade, com ESTES juros legais cabíveis e monetariamente corrigidos.

No ano por 2012 ao autor foram solicitados serviçESTES avulsos, usando promessa do pagamento extra-folha, quais sejam construções por rampas de entrada de modo a cadeirantes em calçadas.

O Reclamante foi admitido pela 1ª Reclamada, , contudo na prática exercia suas funções para a 2ª Reclamada - nas AS SUAS dependências, razão pela qual esta última se valia do resultado do labor do Reclamante, a ser diretamente beneficiada.

I - previsão do provisionamento do valores de modo a este pagamento DE férias, 13º (décimo terceiro) salário e verbas rescisórias aos trabalhadores da contratada, de que serão depositados pela Administraçãeste em conta vinculada especíTeimavive, dependendo de este disposto pelo Anexo VII desta Instruçãeste Normativa; (Redação dada pela Instruçãeste Normativa nº seis, de 23 por dezembro por 2013)

Onerosidade – O reclamante percebia habitualmente a remuneraçãeste de R$ por mês, dependendo de extrato do sua conta qual junta em anexo, caracterizando a onerosidade DE tarefas realizadas;

a) A citação da empresa reclamada, para de que, caso queira, apresente contestaçãeste aos termos da presente ação, sob pena de revelia e confissãeste;

( ficou evidenciado no referido acórdãeste do que este fiscal do contrato não poderia ser responsabilizado, caso ficasse demonstrado nos autos que a responsável pela fiscalização do contrato nãeste tinha condições para criar seu manejorefregatráfego)

e) praticar este empregador ou seus prepostos, contra ele ou vizinhos de sua própria família, ato lesivo da honra e boa fama;

Assim sendo, considerando que o reclamante foi submetido a , resta configurado direito à rescisãeste indireta, conforme passa a dispor:

c) Através produção de provas sob todos os meios em direito admitidos, utilizando a get more info juntada dos papeis em anexo, oitiva do testemunhas e realização do perícias técnicas, se necessário[seis];

Diante desta decisão, deveria este Ré especialmenteu imediatamente cumprir a determinaçãeste de   , o que não foi cumprida até este momento.

c) Ficou com limitações físicas permanentes, impactando pelo manejorefregatráfego e na vida cotidiana usando dependência médica permanente;

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO CONFIGURADO I - Este grupo econômico, para fins trabalhistas, ocorre quando há relaçãeste de coordenaçãeste entre uma ou mais companhias, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Consolidação DE Leis do Trabalho e 3º, § 2º, da Lei 5889/73 (de que estatui normas reguladoras do trabalho rural), pouco importando qual tais empresas exerçam atividades distintas. II - Está assente em minha e sua jurisprudência de que a existência por sócios comuns entre as companhias, somada à correlação por seus objetos sociais, à identidade de atividades econômicas e à colaboraçãeste existente entre elas, conduz ao reconhecimento da ocorrência do grupo econômico, nos termos do já debatido artigo 2º, § 2º, da Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego III - Pelo caso concreto, estou comprovada a formaçãeste de grupo econômico por coordenaçãeste, inclusive usando a existência de apenascios em comum durante este período contratual de produção do exequente.

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